Política de privacidade e LGPD

Esta Política explica, em linguagem direta, quais dados a Muralize coleta, por que coleta, como protege e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o controlador e quem é o encarregado (DPO)

• Controlador: Anvak Gestão de Ativos Intangíveis Ltda, CNPJ 67.013.525/0001-32, Avenida Paulista, 91, conjunto 905, São Paulo, SP, CEP 01311-000.
• Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato pelo formulário de contato ou pelo e-mail muralize@anvak.com.br. O mesmo canal atende qualquer assunto de privacidade.

Quando a escola ou instituição é a contratante. Se a Muralize for contratada por uma instituição de ensino para suas turmas, a instituição normalmente atua como controladora dos dados dos seus alunos e a Muralize como operadora, tratando os dados conforme as instruções da instituição. Nesse caso, pedidos dos alunos sobre seus dados podem ser direcionados primeiro à instituição.

2. Quais dados coletamos

a) Dados de professores (conta):
nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), instituição, e dados de pagamento quando houver plano pago (processados por provedor de pagamento, sem que armazenemos o número completo do cartão).

b) Dados de alunos e participantes:
nome ou apelido informado, respostas e conteúdos enviados na atividade, arquivos submetidos para avaliação, devolutivas e notas registradas pelo professor.

c) Dados técnicos:
endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, data e hora de acesso, páginas utilizadas e registros de erro. Esses dados são exigidos pelo Marco Civil da Internet (guarda de registros de acesso por 6 meses) e usados para segurança e funcionamento.

d) Cookies:
usamos cookies essenciais (login e segurança) e, se você consentir, cookies de estatística. Você pode gerenciar suas preferências no aviso de cookies da plataforma.

Dados sensíveis. A Muralize não solicita dados pessoais sensíveis (saúde, religião, origem racial, convicção política etc.). Como o conteúdo das atividades é livre, orientamos professores e alunos a não inserirem esse tipo de dado.

3. Para que usamos os dados e em qual base legal

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade direcionada a alunos.

4. Crianças e adolescentes

Se a Muralize for usada com menores de 18 anos, o tratamento é feito no melhor interesse da criança e do adolescente (LGPD, art. 14), no contexto estritamente pedagógico e sob responsabilidade da escola ou do professor. Para menores de 12 anos, é necessário consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsáveis, a ser coletado pela instituição ou, quando aplicável, por nós. Não usamos dados de menores para marketing ou perfilamento comercial.

5. Inteligência artificial

Hoje a Muralize não usa recursos de inteligência artificial. Se passar a usar (por exemplo, para sugerir agrupamentos ou resumos de respostas), esta Política será atualizada antes e valerão estas regras:

• o conteúdo será enviado ao provedor de IA apenas para gerar o resultado solicitado;
• só serão adotados provedores que não usem o conteúdo para treinar seus modelos;
• nenhuma decisão automatizada de nota ou aprovação será tomada. A avaliação final é humana, do professor. Você pode solicitar a revisão de qualquer decisão que afete seus interesses (LGPD, art. 20).

6. Com quem compartilhamos os dados

Compartilhamos dados somente quando necessário, com:

• Provedores de infraestrutura e armazenamento (hospedagem em nuvem, banco de dados, e-mail transacional) : Hostinger (servidor), Supabase (banco de dados e login, instalado no nosso servidor) e [provedor de e-mail transacional];
• Google, no login com conta Google e no armazenamento de arquivos no Google Drive do professor, quando ele ativa esse recurso;
• Provedores de IA, quando o recurso for utilizado (hoje a Muralize não usa nenhum);
• Processadores de pagamento, nos planos pagos: Asaas (PIX e cartão);
• A instituição de ensino contratante, no caso de turmas institucionais;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

Todos os operadores são contratualmente obrigados a proteger os dados e a usá-los apenas para a finalidade contratada.

Transferência internacional. Alguns provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais adequadas e provedores com nível de proteção compatível.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo se a lei exigir guarda maior.

8. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:

1. confirmação de que tratamos seus dados;
2. acesso aos seus dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
5. portabilidade dos dados;
6. eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
7. informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
8. informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
9. revogação do consentimento;
10. revisão de decisões automatizadas;
11. reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Como exercer: escreva pelo formulário de contato ou para muralize@anvak.com.br, informando nome, e-mail da conta e o que deseja. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias.

9. Como protegemos os dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como:

• conexão criptografada (HTTPS);
• senhas armazenadas com criptografia (hash);
• controle de acesso por perfil e princípio do menor privilégio;
• backups periódicos;
• monitoramento de acessos e registros de auditoria;
• revisão de segurança dos fornecedores.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos da LGPD (art. 48).

10. Dicas de privacidade para professores

• Peça aos alunos apenas o necessário (um apelido costuma bastar).
• Evite pedir dados pessoais sensíveis ou de terceiros nas atividades.
• Revise o painel antes de projetá-lo em sala, pois as respostas ficam visíveis.
• Em turmas de menores, mantenha a autorização da escola ou dos responsáveis arquivada.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma ou na lei. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, e a data de atualização no topo será alterada.